Quando cantar na escola era dever cívico

Para que serve a música na escola? No Brasil dos anos 1930, a resposta oficial era clara. Em 18 de abril de 1931, o Decreto nº 19.890, assinado por Getúlio Vargas, tornou o canto orfeônico disciplina obrigatória nas escolas de todo o país.

O projeto foi desenvolvido por Heitor Villa-Lobos e ficou nos currículos por cerca de três décadas, até ser substituído pela disciplina de educação musical, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961.

O canto orfeônico não tinha um objetivo apenas musical. Era pensado como instrumento de educação cívica, moral e artística. Cantar em conjunto ensinava disciplina, ordem e amor à pátria.

A pergunta do artigo

Neste ensaio, escrito com o professor Tiago Zanquêta de Souza a partir de uma disciplina de Sociologia da Educação, procuro os ecos das ideias do sociólogo francês Émile Durkheim nesse projeto. Para Durkheim, a escola tem papel central na formação moral e na socialização: é nela que o indivíduo aprende a fazer parte da sociedade.

O que o artigo mostra

O caminho foi colocar lado a lado as ideias de Durkheim sobre educação e os objetivos do ensino de música nas escolas brasileiras da época. O artigo mostra como o canto orfeônico se ligava a três propósitos:

• formar os indivíduos;
• construir o sentimento de nacionalidade;
• promover a coesão social.

Por que olhar para isso hoje

A música na escola nunca foi neutra. Ela sempre carregou uma ideia de sociedade e de cidadão. Entender o que se esperava dela nos anos 1930 ajuda a fazer, com mais clareza, a mesma pergunta no presente: para que serve a música na escola hoje?